5 dicas sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara você pode usar hoje

Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Genero de condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Quaisquer entendimentos que têm sido feitos na Primeira Instância é por qual nãeste há receita consolidada se este pagamento não foi realizado e, portanto, o imposto nãeste deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

Do toda sorte, recorde-se de que, conforme dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se sempre respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste total dos crfoiditos depois de decorridos dois anos do término do contrato) e qüinqüenal (prescriçãeste parcial dos créditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento de ação).

RF publica norma usando orientação Derivado do devolução de capital de contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

Utilizando a novidade, o limite do multa da CVM, qual era do 500 mil reais, ganhou um novo valor de referência: 50 milhões do reais, (em a tramitaçãeste da MP a cifra chegou a 500 milhões do reais, valor qual nãeste emplacou).

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a elevado parte Destes valores gastos nas operações seria inserida no contrato por afretamento, pelo qual nãeste há tributação.

ConJur — A gente ouve muito falar da dor do crescimento. Hoje em dia, o Simples facilitou de modo a as companhias? Ou é fácil abrir, mas continua difícil crescer?

Pouco mais do 1 mês depois do deter entrado pelo ar, este programa por anistia para dinheiro não declarado no exterior tem seus primeiros adeptos e já chega a 180 o número por contribuintes qual se inscreveram na anistia usando preenchimento do formulário e pagamento de multa, segundo matfoiria publicada no dia 19 pelo jornal Valor Econômico.

O benefício de alimentação de modo a este trabalhador, quando concedido em dinheiro ou ticket, integra a remuneraçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como um todo. Espero que tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste de que traz um pouco Ainda mais você pode tentar isso do conforto de modo a ESTES contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

Com a reforma trabalhista, Cardoso acredita não ser Ainda mais possível pedir a incidência por contribuições no fornecimento do alimentação pelo empregador, salvo se pago em dinheiro.

"A jurisprudência é firmada exclusivamente com base na lei, logo, infelizmente, nem a todos os momentos as decisões se aplicam da ESTILO que seria mais justa", disse este ministro

E que conforme disposto na alínea c do parágrafo noveº do precisamente artigo 28, constam os programas de alimentaçãeste do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “5 dicas sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara você pode usar hoje”

Leave a Reply

Gravatar