O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

Apesar por a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento de que definiu de que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Abarrotados com milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 por suas decisões individuais. É o que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola por Di..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em MANEIRA do arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a fazer a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Este movimentado ano de 2015 não foi Porreiro de modo a o contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Discussões Derivado do valores por cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Muito mais simples Postalis Bichara e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (que ..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado que o condenou por lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.

O fonte de imp reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

A mesma medida provisória que cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange igualmente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só de que os nãeste têm função de arrecadar nunca ..

O moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos navegue aqui pelo DCI. O apenasci..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por pagar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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