O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora como PJ em contratos sucess..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante por produtos do madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva por vender camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

A Prefeitura de Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei Derivado do este assunto e da reforma trabalhista, a Receita navegue neste site Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com ter que ordem judicial. O tema f..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso dos sistemas do transmissão e distribuiçãeste do vigor elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado tais como recurso encontre isso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as empresas do grupo recompensarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção pela ta..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do mais sobre o autor Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um acordo nos processos qual envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em Parecer..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dfoicada do 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, de que envolve pedi..

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